26/12/2007

NOVA LEI DO TABACO

NOVA LEI DO TABACO

ENTRA EM VIGOR EM 1 DE JANEIRO DE 2008.

A partir de Janeiro, quem fumar num café, discoteca, repartição pública ou centro comercial fica sujeito ao pagamento de uma multa que pode ir até aos 750 euros.

As multas para quem acender um cigarro em espaços fechados e fora das zonas previstas para fumadores oscila entre os 50 e os 750 euros e entre os 50 e os 1.000 euros para os proprietários de estabelecimentos privados e órgãos directivos de serviços da Administração Pública que não cumpram a legislação.

A legislação prevê igualmente que os estabelecimentos de restauração com mais de 100 metros quadrados possam criar áreas para fumadores, mas dentro das mesmas condições e que não excedam 30 por cento do espaço total.

A nova Lei prevê ainda a criação de consultas especializadas de apoio aos fumadores que pretendam deixar de fumar em todos os centros de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde e nos serviços hospitalares públicos.

A proibição de Fumar em determinados recintos fechados ─ Não é uma medida repressiva mas sim uma medida de Saúde Publica.

3 comentários:

Anónimo disse...

As leis devem ser ponderadas, não se proibe os meninos ricos de "snifar coca" nas discotecas, mas proibe-se fumar... santa ignorância... ou será santa arrogância fasciszoide... e eu até nem vou a discotecas. Haja bom senso.

Maria Faia disse...

Olá amigo,

Apesar de ser fumadora (em vias de extinção), aplaudo esta lei porque, na verdade, parece que nós não entendemos o que devemos fazer, a não ser que levemos com a proibição.
Sinais dos tempos...

Anónimo disse...

Bem… cada vez que vejo pessoal de esquerda a chamar fasciszoides a leis como essas, que deviam ser aplaudidas por todos, até fico a bater mal.
O tabaco é uma indústria destruidora de vidas, mais quem controla o monopólio do tabaco são meia dúzia de imperialistas que só pensão em vender, no lucro fácil, que acabam por instrumentalizar estes marxistas, por intremédio da força do vício.
Querem fumar? Muito bem, rua, lá há muito espaço. Agora o pessoal que não fuma tem de continuar a levar com o tabaco dos outros.
O problema desta nova lei penso que vai ser a fiscalização… Vamos ver ser a lei vai mesmo ser posta em prática como se pretende. Independentemente de tudo penso que é uma boa medida. É necessário ter coragem para avançar contra o lobby do tabaco.
Depois o pessoal habitua-se e tudo volta á sua normalidade... com mais saúde... espero.